Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE) e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.
MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE) está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.
1. Definições
1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar a loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE).
1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos na loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE).
1.3. Área pessoal restrita: seção da loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE) acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
1.4. Login: identificado escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE).
1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.
2. Navegação
2.1. A loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE) é melhor visualizada com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; e Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores.
2.2. O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.
2.4. Salvo disposição diversa ou notificação, a loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE) procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.
2.4.1. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:
i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
ii) casos fortuitos ou força maior;
iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.
3. Cadastro
3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ ou serviços anunciados à loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE) somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.
3.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização
3.1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.
3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.
3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
3.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso da loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE), mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.
3.4. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro na loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE) contendo um link de ativação.
3.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso da loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE), não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
3.6. Anteriormente ao lançamento oficial da loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE), especificamente para fins de promoção do mesmo, o Usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).
3.6.1. Após o lançamento oficial da loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE), o Usuário que não esteja inscrito na lista de envio de newsletters poderá se inscrever na mesma, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
3.6.2. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.
3.7. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.
3.7.1. Esta senha deverá conter no mínimo 6 (seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais e ser de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.
3.7.2. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.
3.7.3. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.
3.8. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita no item Cancelamento de Cadastro.
3.8.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.
3.8.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores deste Termos de Uso serão tratados de forma independente.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Os conteúdos da loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE), incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE) como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE) ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.
4.2. O simples acesso à loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE) não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
4.3. Portanto, os conteúdos exibidos na loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE) não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis na loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE) poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.
4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário na loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE) serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE).
4.6. A MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE), entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.
4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE) a direito de terceiros.
4.8. As imagens utilizadas na loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE) podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
5. Deveres do Usuário:
5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos na loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE), respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
5.2. O Usuário deverá indenizar a MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE) por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. Em decorrência de questões operacionais, a loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE) está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
6.1.1. A MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE) se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE).
6.2. A loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE) envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade da loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE) e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.
6.2.1. Portanto, a MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE) não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
6.3. A MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE) não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados na loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE), sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade da web site acessado.
6.3. A MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE) não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados na loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE), sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade da web site acessado.
6.4. A loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE) não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.
6.5 Caso haja alguma ação promocional, que por um erro material, contenha valores desproporcionalmente reduzidos em relação ao valor real da mercadoria, a loja online não será obrigado a honrar os valores ou condições anunciadas. Tendo em vista que o princípio da boa-fé não foi compreendido, a compra será cancelada, conforme os termos das decisões de nossos Tribunais.
7. Disposições gerais
7.1. Os conteúdos constantes na loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE), inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
7.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
7.3. Em caso de dúvidas relativas à loja online MAURÍCIO CARVALHO CONFECÇÕES (THEREZA PRIORE), seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar contato com nossa equipe na Central de Atendimento pelo e-mail sac@therezapriore.store ou através de mensagens privadas nas nossas redes sociais oficiais da Thereza Priore (Facebook, Instagram ou Fale Conosco da Loja Virtual). O nosso horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 10h às 19h).